Notícias – Página: 1743 – SEDEP

STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por não bloquear o canal do deputado federal Nikolas Ferreira

26 de janeiro de 2023

Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no país, a rede social […]

STF: Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio

26 de janeiro de 2023

A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional […]

STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor

26 de janeiro de 2023

Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício […]

STJ: É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral

26 de janeiro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até […]

TST mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia

26 de janeiro de 2023

Ele se deslocava para o local do serviço. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]

TRF1: É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude

26 de janeiro de 2023

A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de […]

TRF1: Servidor que cursava Farmácia e foi removido por interesse da Administração pode estudar Medicina na nova localidade por não haver o curso originário

26 de janeiro de 2023

Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganhou […]

TRF4: Aluna da universidade de medicina da Bolívia, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC

26 de janeiro de 2023

A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedido para que pudesse participar […]

TJ/RJ: Passivo do Grupo Americanas sujeito à recuperação judicial totaliza R$ 41,2 bi devidos a 7.720 credores

26 de janeiro de 2023

O Grupo Americanas ajuizou petição na 4ª Vara Empresarial da Capital informando que seu passivo total sujeito à recuperação judicial […]

TJ/MG: Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência

26 de janeiro de 2023

Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais e empréstimos serão cancelados. Um banco foi condenado a indenizar uma idosa […]

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