TJ/MA determina que mulher devolva valor de PIX recebido por engano
19 de setembro de 2022
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, assinada pela juíza Janaína […]
TJ/SP: Igreja Universal do Reino de Deus deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais
19 de setembro de 2022
Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP mantém suspensão da “Festa do Peão de Borborema 2022”
19 de setembro de 2022
MPSP ajuizou ACP por falta de licença do CB. A “Festa do Peão de Borborema 2022 – 50 anos de […]
TJ/PB mantém condenação da Magazine Luiza por não entregar produto adquirido
19 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a […]
TJ/ES nega indenização a morador que afirmou ter caído em buraco
19 de setembro de 2022
Segundo a sentença, a parte autora não apresentou provas capazes de comprovar o ocorrido. Um pedestre, que afirmou ter sofrido […]
TRT/MG descarta o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador
19 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e existenciais feito pelo espólio de trabalhador falecido […]
TRT/SP condena produtora de alumínio por racismo contra soldador
19 de setembro de 2022
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil […]
TJ/TO rejeita pedido de instituição financeira e mantém suspensão de cobrança de aposentada de 74 anos
19 de setembro de 2022
De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou a suspensão da […]
TJ/RN: Confissão espontânea gera alteração em penalidade aplicada
19 de setembro de 2022
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, por maioria, julgaram procedente o pedido revisão da pena, movido pela defesa […]
TRT/RJ: Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
19 de setembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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