TRT/RS: Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado
18 de agosto de 2025
Resumo: A 4ª Turma do TRT-RS anulou o pedido de demissão de um operário celetista de um município e reconheceu […]
TJ/MT: Cobrança de R$ 460 mil por dívida inexistente gera condenação e indenização à empresária
18 de agosto de 2025
Mesmo após o fim de um contrato de franquia, uma empresária teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes por […]
TJ/DFT condena Uber por passageiro arrastado por motorista
18 de agosto de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 10 mil […]
TJ/DFT anula doação milionária e condena igreja Universal a restituir vítima de pirâmide financeira
18 de agosto de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Igreja Universal do […]
TJ/MA: Plataforma de transporte 99POP é responsabilizada por acidente sofrido durante corrida
18 de agosto de 2025
Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar uma usuária em 5 mil reais, a título de danos morais, […]
TJ/RN: Justiça determina rateio de prejuízos em golpe praticado em plataforma online
18 de agosto de 2025
A Vara Única de Umarizal/RN determinou que uma plataforma de venda online e um cidadão, que anunciou a venda de […]
TJ/RN: Operadora de viagens deve indenizar cliente em R$ 4 mil após cancelamento de voo
18 de agosto de 2025
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada após cancelar voo e não restituir valor de passagem aérea comprada por uma […]
TJ/DFT: Passageira arremessada de coletivo durante viagem será indenizada
18 de agosto de 2025
A Vara Cível do Guará/DF condenou empresa de transporte coletivo a indenizar passageira arremessada para fora do veículo durante viagem. […]
TJ/DFT: Cia Urbanizadora Novacap é condenada a indenizar mulher que se acidentou em bueiro
18 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do […]
TJ/RN: Companhia aérea atrasa voo de cantor de dupla sertaneja e é condenada por danos morais
18 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel/RN. condenou companhia aérea a pagar R$ […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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