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TJ/RN: Aplicativo de mensagens deve restabelecer número institucional de associação civil em até três dias

20 de agosto de 2025

Um aplicativo de mensagens deverá restabelecer, no prazo de três dias, a conta vinculada a um número institucional registrado em […]

TRT/RO-AC: Justa causa para vendedora por apostar em “Jogo do Tigrinho” no horário de trabalho

20 de agosto de 2025

Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de […]

TJ/RN: TEA – Plano de Saúde deve reembolsar despesas com tratamento em outra cidade

20 de agosto de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual entende […]

TJ/CE: Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

20 de agosto de 2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas […]

TJ/MT: Intimação eletrônica equivale à pessoal em processos digitais

20 de agosto de 2025

Uma ação de execução de título extrajudicial no valor de R$ 40 mil foi extinta pela Justiça mato-grossense após a […]

TJ/SP mantém indenização por erro médico em parto prematuro e óbito de recém-nascido

20 de agosto de 2025

Reparação fixada em R$ 100 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/RN: Companhia de energia deve emitir novo orçamento técnico para empresa instalar sistema de usinas fotovoltaicas

20 de agosto de 2025

A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern após emitir documento com irregularidades […]

TJ/SC: Ex-namorado deve devolver empréstimo feito para compra de carro

20 de agosto de 2025

Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira. A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]

TRT/SP: Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração

20 de agosto de 2025

Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da Sociedade […]

TJ/SC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono

20 de agosto de 2025

Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

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