TRT/RS: Empregada despedida na fase final de fertilização ‘in vitro’ deve ser indenizada
20 de agosto de 2025
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS, por maioria, manteve indenização por danos morais no valor de R$ 26 mil a […]
TJ/MS: Justiça condena supermercado por não liberar compra mesmo com pix realizado
20 de agosto de 2025
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS. julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora contra um supermercado […]
TJ/DFT: Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais […]
TJ/SP: Pegadinha – influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório
20 de agosto de 2025
Reparação fixada em R$ 15 mil A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP condenou um influenciador digital […]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida
20 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Facebook Serviços Online […]
TJ/DFT: Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos
20 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária, […]
TJ/DFT: Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]
TJ/MG: Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado
20 de agosto de 2025
Empresa e Junta Comercial foram condenadas pela mudança irregular no quadro societário. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento de câncer de ovário para paciente
20 de agosto de 2025
O Poder Judiciário Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça o medicamento Olaparibe (300mg) para o […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que sofreu queda no pós-operatório
20 de agosto de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar paciente que sofreu queda no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) no período pós-cirúrgico. […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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