TJ/MG condena ex-esposa por falsa acusação
15 de agosto de 2025
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível […]
TJ/MT: Empresa que descumpriu ordem judicial para entregar veículo é multada em R$ 318 mil
15 de agosto de 2025
Uma empresa do setor automotivo terá que pagar multa de R$ 318 mil por descumprir ordem judicial que determinava a […]
TJ/RO: Cooperativa médica tem 48h para atender criança com Síndrome de Down
15 de agosto de 2025
Uma cooperativa de médicos (plano de saúde), situada no Estado de Rondônia, terá que custear o tratamento fisioterapeuta pediátrico e […]
TJ/RO determina ao Estado de Rondônia forneça o medicamento canabidiol a uma criança
15 de agosto de 2025
A menina é portadora de microcefalia e epilepsia e tem crises diariamente. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Justiça determina indenização e pagamento em dobro de descontos indevidos em conta de cliente
15 de agosto de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou, por meio de sentença, que uma instituição bancária realize o pagamento, […]
TRT/SP: Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta
15 de agosto de 2025
De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada […]
TJ/DFT: Justiça condena banco Itaú por ligações excessivas a consumidor com doença grave
15 de agosto de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Itaú Unibanco Holding […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que permaneceu com vidro por 10 anos no corpo
15 de agosto de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que permaneceu com estilhaço de vidro no corpo por cerca de 10 […]
TJ/DFT: Tam é condenada a indenizar consumidores por invasão de conta do programa de fidelidade e cancelar passagens
15 de agosto de 2025
A Tam Linhas Aéreas foi condenada pela invasão na conta do programa de fidelidade da empresa e pelo cancelamento indevido […]
TJ/MT: Justiça rejeita alegação de uso hospitalar e mantém penhora de automóvel
15 de agosto de 2025
Uma clínica hospitalar de Rondonópolis teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o pedido para evitar a […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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