TJ/MG: Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
5 de janeiro de 2026
17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Clínica de depilação deve indenizar cliente que sofreu queimaduras
5 de janeiro de 2026
Consumidora teve lesões de 1º e 2º graus durante sessão a laser em Belo Horizonte. Uma clínica de estética deve […]
TJ/MG: Homem é condenado por envenenar cão de guarda
5 de janeiro de 2026
Acusado envenenou animal doméstico e ameaçou tutor em Virginópolis (MG). A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MT confirma responsabilidade de empresa por eletrocussão de animais após rompimento de cabo
5 de janeiro de 2026
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por falha na prestação do serviço […]
TJ/MT condena concessionária por conta de luz paga, mas protestada
5 de janeiro de 2026
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de […]
TJ/DFT reconhece falha em revisão de veículo zero e condena concessionária a indenizar consumidor
5 de janeiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação […]
TJ/MT: Passageiro que vivenciou acidente com mortes em ônibus tem direito a indenização por trauma
5 de janeiro de 2026
O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem entre Cuiabá e Sinop. O ônibus apresentava falhas mecânicas e […]
SEDEP: Período de Recesso – Atendimento Especial neste Final de Ano
22 de dezembro de 2025
A empresa SEDEP/FAZ estará em recesso para atendimento ao público no período de 22 de dezembro de 2025 a 5 […]
TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica
22 de dezembro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parte da sentença e julgou procedente o pedido […]
TRF4: Pai de bebê concebido por meio de “barriga solidária” garante recebimento de salário-maternidade
22 de dezembro de 2025
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu que o pai de um bebê concebido por meio de […]
6 de abril
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