TJ/SP: Hospital indenizará mãe por troca de recém-nascido
5 de janeiro de 2026
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/SP: Plano de saúde deverá custear musicoterapia para criança com autismo
5 de janeiro de 2026
Cobertura obrigatória de tratamentos multidisciplinares. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TJ/MT condena construtora MRV por propaganda enganosa de “ITBI e registro grátis”
5 de janeiro de 2026
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ […]
TJ/DFT negou a um condenado autorização para receber visitas de um irmão menor de idade
5 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da Vara de […]
TJ/AC: Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
5 de janeiro de 2026
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em […]
TJ/RS: Justiça proíbe cortes de energia o Réveillon
5 de janeiro de 2026
A Juíza Adria Josiane Muller Gonçalves Atz, da Comarca de Capão da Canoa, determinou que a Companhia Estadual de Distribuição […]
TJ/RN: Ingresso em curso superior autoriza progressão de pena para apenado
5 de janeiro de 2026
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar uma demanda, relacionada à chamada remição de pena por meio de estudo […]
TJ/MG: Sindicato e produtora de eventos são condenados a pagar direitos autorais
5 de janeiro de 2026
Ecad acionou Justiça pelo não recolhimento de valores devidos por shows em Candeias (MG). A 20ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MT nega bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito por dívida não paga
5 de janeiro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um pedido feito por uma cooperativa […]
TJ/MT mantém fornecimento de fórmula especial a bebê com alergia ao leite em MT
5 de janeiro de 2026
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o poder público mantenha o fornecimento de suplemento alimentar […]
6 de abril
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