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TRT/MG: Trabalhador receberá indenização de R$ 5 mil após lesionar a mão com queda de cilindros de gás em caminhão

27 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao […]

TJ/RN obriga Estado a bancar cirurgia de joelho em idoso com artrose

27 de fevereiro de 2023

A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve […]

TJ/ES: Operadora de saúde deve indenizar pais e criança que teve cobertura de tratamento negado

27 de fevereiro de 2023

A criança teria nascido com hipotonia muscular e dificuldades respiratórias. Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus […]

TJ/MG: Empresa de mídia social terá de pagar reparação a usuária que teve conta hackeada

27 de fevereiro de 2023

Justiça argumentou que empresa não agiu para restabelecer perfil. A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a […]

TJ/DFT define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação

27 de fevereiro de 2023

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o DF deve […]

TRT/RS não reconhece despedida discriminatória em caso de empregada de frigorífico que sofre de síndrome do manguito rotador

27 de fevereiro de 2023

A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região não reconheceu a despedida discriminatória de uma operadora de […]

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TJ/SP: Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

TJ/DFT: Cia. Urbanizadora Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública

TJ/MG: Escola de inglês é condenada por renovação automática de matrícula

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