MP/DF: Criança será indenizada por demora no diagnóstico de doença neurodegenerativa
1 de março de 2023
A condição só foi identificada quando o menino, que também tem Síndrome de Down, já tinha cinco anos e cinco […]
TJ/MG: Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia
1 de março de 2023
Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão. Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não […]
TRT/GO reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro
1 de março de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por […]
TJ/RJ determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força
1 de março de 2023
Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão […]
TJ/ES: Mulher que sofreu queda ao fugir de cão solto na cidade deve ser indenizada pelo município
1 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatiba ingressou com uma ação contra […]
Crédito consignado – TJ/AM mantém sentença em ação de inexistência de débito
1 de março de 2023
Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorreu de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir alegação de […]
TJ/RN: ‘Menoridade relativa’ é tema em decisão e altera dosimetria em pena
1 de março de 2023
O Pleno do TJRN concedeu pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, a qual argumentou, dentre os […]
TJ/PE Indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde Sul América
1 de março de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação da Sul América Companhia De Seguro De […]
TJ/SP: Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa
1 de março de 2023
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, em […]
TJ/SC: Universidade é condenada por induzir alunos na busca por diploma de curso já encerrado
1 de março de 2023
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski,, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, condenou uma universidade com atuação na […]
30 de abril
30 de abril
30 de abril
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