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TRT/RS: Indústria de móveis deve pagar pensão e indenizações a auxiliar de costura que teve a mão esmagada em acidente

10 de maio de 2023

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma […]

TJ/PB rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito

10 de maio de 2023

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, […]

TJ/SC: Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador

10 de maio de 2023

Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial […]

TJ/AC: Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde

10 de maio de 2023

Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; […]

STJ discute em repetitivo se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente

9 de maio de 2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis […]

STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

9 de maio de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora […]

STJ nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália

9 de maio de 2023

Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal […]

TRF1: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial

9 de maio de 2023

Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido […]

TRF1: Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar

9 de maio de 2023

A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado […]

TRF1: União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos

9 de maio de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que […]

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