TJ/SC: Justiça garante medicamento para tratamento de doença autoimune de hipossuficiente
9 de maio de 2023
Um município do norte do Estado foi condenado ao fornecimento de medicamento de uso contínuo para o tratamento de doença […]
TJ/SC: Noivos serão ressarcidos e receberão dano moral por cancelamento inesperado das bodas
9 de maio de 2023
Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia […]
TJ/MA: Município é condenado a indenizar paciente por falha em procedimento pós-cirúrgico
9 de maio de 2023
O Município de São Luís foi condenado, em sentença proferida na 1ª Vara Cível do termo judiciário de São José […]
TRT/GO permite notificação por telefone em processo 100% digital
9 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o retorno de uma ação trabalhista de […]
Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas
8 de maio de 2023
Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de […]
STJ: Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
8 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno […]
STJ vai definir em repetitivo, forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
8 de maio de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do […]
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
8 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cumprimento da prisão por dívida de alimentos em regime […]
TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
8 de maio de 2023
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]
TRF1 rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado
8 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de prescrição da execução da pena […]
26 de junho
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