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TJ/RN: Criança diagnosticada com autismo continuará tratamento com profissionais que a acompanham

13 de outubro de 2022

O juiz convocado para o Pleno do TJRN Diego Cabral, em atuação no gabinete do desembargador Virgílio Macedo Jr., determinou […]

TJ/GO: Pai indenizará filha em R$ 20 mil por abandono afetivo

13 de outubro de 2022

A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia (Decreto Judiciário […]

TRT/GO afasta condenação ao pagamento de férias em dobro após declaração de inconstitucionalidade de súmula do TST

13 de outubro de 2022

Com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

TJ/RN afasta exigência de ICMS na entrada de mercadorias remetidas por estabelecimento da mesma empresa

13 de outubro de 2022

A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação […]

TRT/SP: Trabalhador com deficiência consegue prorrogação de estabilidade na pandemia

13 de outubro de 2022

Um assistente administrativo dispensado pela Monsanto durante a crise da covid-19 conseguiu validar, na 13ª Turma do TRT-2, a prorrogação […]

TRT/MG: Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado

13 de outubro de 2022

Uma empresa do ramo de conservação e limpeza de Belo Horizonte conseguiu, na Justiça do Trabalho, anular o auto de […]

TJ/SC: Consumidora que encontrou larva em pão de queijo será indenizada

13 de outubro de 2022

Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a consumidora que encontrou […]

TJ/SP: Lei municipal que institui tarifa para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é inconstitucional

13 de outubro de 2022

Norma do município de Barretos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal […]

TJ/DFT: Azul deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

13 de outubro de 2022

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de quase 29 horas na chegada ao […]

TJ/ES: Farmácia de é condenada a indenizar cliente por abordagem vexatória

13 de outubro de 2022

O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. O juiz da 2ª Vara […]

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