TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega
14 de outubro de 2022
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a […]
TJ/MG condena empresas TAM S.A. e Multiplus S.A. por impedir um empresário de comercializar milhas das companhias
14 de outubro de 2022
Companhias questionavam uso de milhas por consumidor. A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado para […]
TRT/DF-TO: Serviço prestado de forma contínua descaracteriza contrato de trabalho intermitente
14 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho […]
TJ/AC: Empresa e seguradora são responsabilizadas por acidente fatal
14 de outubro de 2022
O acidente ocorreu na BR-317, por volta do quilômetro 878, sentido Boca do Acre/Senador Guiomard Os dois filhos de um […]
TJ/MG condena concessionária de transporte público por queda em ônibus
14 de outubro de 2022
Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira. Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e […]
TJ/SC: Empresa que não prestou serviço contratado tem o dever de indenizar
14 de outubro de 2022
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TRT/RS: Eletricista que trabalhava em locais sem banheiro disponível deverá receber indenização por danos morais
14 de outubro de 2022
Um eletricista que trabalhava em locais onde não havia banheiro e que fazia refeições dentro do caminhão deverá receber indenização […]
TRT/GO: Assistente de RH receberá indenização por danos morais e materiais após empresa descumprir promessa de contratação
14 de outubro de 2022
Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos […]
TJ/MA: Lojas Americanas são condenadas por não entregarem produto a consumidor no ato da compra
14 de outubro de 2022
Uma loja de departamentos foi condenada por não disponibilizar, de imediato, produtos adquiridos por um cliente. A sentença foi proferida […]
TJ/MA manda reduzir horário de trabalho de mãe de criança com Síndrome de Down
14 de outubro de 2022
A 1ª Vara de João Lisboa determinou ao Município de João Lisboa reduzir a carga horária da mãe de uma […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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