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A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste/SC., que retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente […]

A validade da Comissão de Conciliação Prévia criada pela empresa União Avícola, no médio norte mato-grossense, é questionada em dezenas […]

A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a […]

Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito […]

A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]