Notícias

TRF4: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

1 de novembro de 2023

A Justiça Federal condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Espírito Santo a pagar R$ 10 mil […]

TRT/SP condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno

1 de novembro de 2023

Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar servidora filmada por câmera escondida em banheiro da repartição

1 de novembro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de […]

TJ/SC majora dano moral a tutor que não pode voar com cão de suporte emocional

1 de novembro de 2023

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para R$ 15 […]

TJ/CE: Cemitério deve pagar indenização por mudar local onde a filha estava enterrada sem autorização da mãe

1 de novembro de 2023

Uma mãe ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil pelo Cemitério Jardim Eterno, do município […]

TJ/ES determina que empresa de eventos indenize formandos por perder todas as fotografias do evento

1 de novembro de 2023

Além disso, a empresa teria sido acusada de venda casada pelos requerentes. Dois formandos de graduação alegaram terem sido vítimas […]

TJ/ES: Companhia de saneamento deve indenizar moradora que recebeu água imprópria para consumo

1 de novembro de 2023

A requerente contou que a água começou a sair da torneira com um pó preto. Uma moradora de Aracruz/ES, que […]

TJ/RN: Pandemia não justifica redução de mensalidades em faculdade

1 de novembro de 2023

Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades […]

TRT/MG tem competência para julgar ação envolvendo servidor público celetista

1 de novembro de 2023

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Cataguases, que declarou […]

TRT/RS: Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado

1 de novembro de 2023

Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.634 1.635 1.636 1.637 1.638 1.639 1.640 1.641 1.642 1.643 1.644 … 9.340 9.341 9.342 9.343 9.344 Próximo »

TRF4: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

TRT/SP condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar servidora filmada por câmera escondida em banheiro da repartição

TJ/SC majora dano moral a tutor que não pode voar com cão de suporte emocional

TJ/CE: Cemitério deve pagar indenização por mudar local onde a filha estava enterrada sem autorização da mãe

TJ/ES determina que empresa de eventos indenize formandos por perder todas as fotografias do evento

TJ/ES: Companhia de saneamento deve indenizar moradora que recebeu água imprópria para consumo

TJ/RN: Pandemia não justifica redução de mensalidades em faculdade

TRT/MG tem competência para julgar ação envolvendo servidor público celetista

TRT/RS: Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Indústria farmacêutica pode fracionar intervalo em períodos de 45 e 15 minutos

CNJ pune desembargador federal por represamento de processos e conduta inadequada

TJ/RJ: Justiça decreta fim da recuperação judicial da Americanas

TJ/SC: Venda clandestina de refeições insalubres resulta em condenação

Serviços