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O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, determinou, […]

Colegiado considerou que ao levar mais de um ano para apurar responsabilidade, empresa revelou ausência de urgência, dando motivo para […]

Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido. A 2ª Turma Recursal […]

O Município de Quirinópolis tem prazo de dois meses para providenciar a prestação de serviço educacional de qualidade às suas […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]

A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou acordos no valor total de R$ 5,9 milhões, que beneficiaram trabalhadores […]

De acordo com a sentença, houve culpa exclusiva da consumidora. Uma cliente ingressou com uma ação contra duas instituições bancárias […]

O Estado da Paraíba terá que fornecer o medicamento Inebilizumabe a uma paciente portadora de neuromielite óptica. A decisão é […]