TRF1 garante adaptação em teste físico para candidata deficiente em concurso público
4 de março de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma candidata com deficiência física […]
TRF4 condena 14 pessoas por integrarem organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas
4 de março de 2026
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou 14 pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de instituição financeira […]
TRF5 permite que farmácia de manipulação comercialize produtos à base de cannabis
4 de março de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, autorizar uma farmácia de manipulação […]
TJ/RO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional por vício de iniciativa
4 de março de 2026
Na manhã desta segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei […]
TRT/AM-RR: Esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro
4 de março de 2026
Em tramitação célere, a sentença de 1º grau foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal TRT-11 da 2ª instância, garantindo […]
TJ/SC: Cobrança “por metro” em desentupimento sem preço final é prática abusiva
4 de março de 2026
2ª Câmara manteve valor fixado em R$ 1 mil após empresa cobrar quase R$ 7 mil O orçamento de desentupimento […]
TJ/RN: Companhia de energia é condenada a indenizar consumidora por corte indevido de fornecimento de energia
4 de março de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora e […]
TJ/SP: Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário
4 de março de 2026
Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MT: Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone
4 de março de 2026
Resumo: Operadora de telefonia é condenada a manter serviços regulares de internet e telefone após falhas graves que prejudicaram duas […]
TJ/RN: Condena município a pagar aluguéis por uso de imóvel sem contrato
4 de março de 2026
A permanência da Administração Pública em imóvel particular sem contrato vigente levou a Justiça do Rio Grande do Norte a […]
25 de maio
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