TJ/MG garante auxílio-acidente a ex-goleiro por lesões no joelho
5 de março de 2026
TJMG reconheceu que o desgaste físico da profissão contribuiu para a incapacidade do ex-atleta O Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado
5 de março de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado […]
TJ/RS confirma condenação por ataque verbal à bombeira e isenta jornalista
5 de março de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob relatoria da Desembargadora Cláudia Maria Hardt, […]
TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva
5 de março de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TJ/DFT: Justiça nega liminar para impedir venda de imóveis públicos para cobrir o rombo do BRB
5 de março de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu pedido de tutela de urgência que buscava suspender qualquer ato […]
TJ/SC: Motorista de aplicativo confundido com homônimo investigado por crimes será indenizado
5 de março de 2026
Plataforma terá de pagar por dano moral e lucros cessantes Confundido com um homônimo investigado por crimes, um motorista de […]
TJ/MT barra reajuste de 346% em Plano Familiar do Bradesco Saúde
5 de março de 2026
Resumo: A Justiça reconheceu indícios de abusividade em reajustes aplicados a um plano contratado como coletivo, mas usado por uma […]
STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado
4 de março de 2026
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual O Supremo Tribunal Federal […]
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
4 de março de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas […]
STJ danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável […]
25 de maio
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