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TRT/RN: Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa

4 de março de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas […]

TRT/GO: Empresa indenizará trabalhador colocado em “limbo jurídico” em retaliação por ajuizar ação trabalhista

4 de março de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista […]

TJ/SP: Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos

4 de março de 2026

Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba/SP condenou influenciador digital e plataformas digitais ao […]

TJ/MS condena companhia aérea que levou idosa a cidade errada nos EUA

4 de março de 2026

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea […]

TJ/MT: 123 Milhas indenizará turistas que viajaram de ônibus após cancelamento de voo

4 de março de 2026

Resumo: Empresa de turismo terá de pagar R$ 5 mil a cada passageiro por cancelar passagens aéreas de retorno às […]

TRT/SP aplica inversão do ônus da prova e presunção de culpa do empregador para indenizar trabalhadora que perdeu parte de um dedo

4 de março de 2026

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a indenizar em […]

TJ/MT: reconhece direito de filha a sacar valores deixados por pai falecido

4 de março de 2026

Resumo: Tribunal confirmou que herdeiros podem buscar alvará judicial para sacar valores deixados por familiar falecido Existência de dependente habilitado […]

TRT/MG: Motorista que era filmado na cabine do caminhão não receberá indenização por ausência de prova de dano moral

4 de março de 2026

A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao motorista que alegou que a instalação de câmeras dentro da […]

TJ/DFT: Homem que caiu em vala desprotegida em parque será indenizado

4 de março de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a Funn […]

TRT/DF-TO mantém indenização a trabalhador submetido a controle constrangedor de alimentação em obra

4 de março de 2026

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção […]

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