TJ/AC: Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil
4 de março de 2026
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre […]
TJ/AM admite IRDR para analisar se venda de celular sem carregador completo configura prática abusiva e gera dano moral
4 de março de 2026
Objetivo é uniformizar entendimento no TJAM sobre o assunto. O Tribunal Pleno decidiu na sessão desta terça-feira (3/3) admitir, por […]
TJ/RN: Companhia de águas é condenada por suspender fornecimento em casa de consumidor que estava com faturas pagas
4 de março de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida […]
TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva
4 de março de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TJ/MT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária
4 de março de 2026
Resumo: O Ministério Público recorreu da decisão que autorizou a viúva e a filha de um homem falecido a sacarem […]
TJ/RN: Justiça condena rede social a indenizar usuária em R$ 2 mil por suspensão injustificada de conta
4 de março de 2026
A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]
TJ/MT mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral
4 de março de 2026
Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que […]
TJ/MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
4 de março de 2026
Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder […]
STF determina que União refaça cálculo de parcelas do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal
3 de março de 2026
Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de quantias pagas a mais pelo estado O […]
STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
3 de março de 2026
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional O Supremo Tribunal Federal […]
25 de maio
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