STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
5 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por […]
TST: Funcionário humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos será indenizado
5 de março de 2026
Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática Resumo: Um trabalhador de São Leopoldo […]
TST: Advogada empregada de escritório não tem direito à partilha de honorários
5 de março de 2026
Não havia acordo firmado previamente nesse sentido, e ela não era responsável direta por processos Resumo: A 1ª Turma do […]
TST: Assistente mantém teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular
5 de março de 2026
Resumo: Um assistente do Confea que ficou em teletrabalho durante a pandemia foi chamado de volta ao regime presencial. Na […]
CNJ: Desembargador mineiro acusado de crimes sexuais segue afastado das funções
5 de março de 2026
O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), Magid Nauef Láuar, foi confirmado nesta terça-feira (3/3), durante […]
CNJ: Pena máxima contra juiz por assédio e perseguição a servidoras
5 de março de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra juiz do Tribunal de […]
CNJ mantém afastamento do desembargador Dirceu dos Santos do TJ/MT acusado de venda de sentenças
5 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (3/3), […]
TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT
5 de março de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefício da gratuidade de justiça […]
TRF4: Beneficiária do bolsa família tem direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS
5 de março de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de […]
TJ/PR condena influenciador digital que divulgou projeto de investimentos que era golpe de esquema de pirâmide
5 de março de 2026
Projeto de investimentos recomendado nas redes sociais se revelou um esquema de pirâmide A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
25 de maio
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