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TRT/MT: Emissora de TV é condenada a pagar indenização a repórter que sofreu assédio sexual

16 de janeiro de 2023

A decisão levou em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]

STF valida contribuição ao Senar sobre receita bruta de produtores rurais pessoas físicas

13 de janeiro de 2023

No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional. O Plenário do […]

STJ Suspende provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

13 de janeiro de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada […]

STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

13 de janeiro de 2023

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada […]

TRF1: É legal o credenciamento de companhias aéreas para o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública sem intermediação das agências de viagens e turismo

13 de janeiro de 2023

Crédito: Imagem da web Agências de viagens e turismo não precisam intermediar o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública, […]

TRF1 determinada prorrogação do afastamento de servidora pública para conclusão de curso de pós-doutorado no exterior

13 de janeiro de 2023

Uma servidora da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) teve reconhecido pelo juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária […]

TRF4: União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

13 de janeiro de 2023

A 1ª Vara de Carazinho (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 […]

TRF4: Município não pode contratar professor de educação física sem habilitação

13 de janeiro de 2023

A Justiça Federal determinou ao Município de Armazém a alteração de um edital de processo seletivo para contratação de professor […]

TRF3: Trabalhadora obtém direito a saque do FGTS para custeio de tratamento médico da filha

13 de janeiro de 2023

A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP determinou à Caixa Econômica Federal que autorize uma trabalhadora a […]

TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital

13 de janeiro de 2023

A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, […]

TRT/MT: Emissora de TV é condenada a pagar indenização a repórter que sofreu assédio sexual

STF valida contribuição ao Senar sobre receita bruta de produtores rurais pessoas físicas

STJ Suspende provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

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TRF1 determinada prorrogação do afastamento de servidora pública para conclusão de curso de pós-doutorado no exterior

TRF4: União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

TRF4: Município não pode contratar professor de educação física sem habilitação

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