TJ/SC: Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual
16 de janeiro de 2023
Um casal passageiro de um ônibus que tombou em uma rodovia que liga Santa Catarina ao Paraná será indenizado por […]
TJ/ES: Companhia aérea Azul é condenada a indenizar pai de menor que viajou desacompanhado
16 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Colatina/ES. Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido […]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos
16 de janeiro de 2023
O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma aposentada por realizar descontos indevidos nos seus proventos decorrentes de empréstimo consignado […]
TJ/SC: Homem que justificou faltas com atestados médicos falsificados é condenado no Val
16 de janeiro de 2023
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de […]
TJ/MG considera improcedente processo contra empresa desenvolvedora de site
16 de janeiro de 2023
Consumidor alegou que projeto adquirido foi copiado e vendido para concorrente. Um empresário da área educacional entrou com processo contra […]
TJ/MA: Concessionária deve ressarcir consumidora que teve nome negativado indevidamente
16 de janeiro de 2023
A BRK Ambiental foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São […]
TJ/SP nega indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem
16 de janeiro de 2023
Violação à presunção de inocência não configurada. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Erro médico – Oftalmologista pagará R$ 100 mil a idoso após cirurgia que o deixou cego
16 de janeiro de 2023
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Um oftalmologista foi condenado a indenizar um […]
TJ/RJ: Juiz suspende bloqueio de bens das Lojas Americanas para garantir dívida de R$ 40 bilhões
16 de janeiro de 2023
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Rio, concedeu nesta sexta-feira (13/01) tutela cautelar antecedente pedida […]
TJ/ES: Empresa de transporte deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada
16 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pela magistrada do 2º Juizado Especial Cível da Serra. Um passageiro que não conseguiu recuperar sua […]
16 de fevereiro
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