TJ/RN: servidão de passagem em terreno deve ser reaberta
11 de janeiro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o decidido pela 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que autorizou a […]
TJ/SP: Vítima de homofobia em condomínio será indenizada por danos morais
11 de janeiro de 2023
Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas. A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica […]
TJ/ES: Paciente e Unimed devem arcar com custos de cirurgia realizada por hospital
11 de janeiro de 2023
O hospital decidiu realizar o procedimento cirúrgico de urgência diante do quadro de saúde da paciente. Um hospital, que atendeu […]
TJ/MA: Supermercado é responsabilizado por furto em automóvel estacionado na calçada
11 de janeiro de 2023
Um estabelecimento comercial deverá indenizar um cliente que teve alguns pertences furtados de dentro de seu automóvel. Ele havia estacionado […]
TJ/MG: Seguradora que se recusou indenizar sinistro é condenada a pagar R$ 37 mil a motorista
11 de janeiro de 2023
Empresa havia alegado não ter contrato com o segurado. Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um motorista […]
TJ/SC nega liberdade a mulher presa em flagrante por ter histórico de furtos
11 de janeiro de 2023
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou durante o plantão judicial, na […]
TJ/PB: Unimed é condenado em danos morais por demora na autorização de cirurgia bariátrica
11 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por […]
TRT/SP: Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas
11 de janeiro de 2023
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em […]
TRF1: Exigência de curso superior para atividades de diretor-geral e de ensino em centros de formação de condutores é descabida
10 de janeiro de 2023
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF1: Comunicação pelo Banco Central à polícia de fato que pode configurar crime é comprimento do dever legal e não enseja indenização a investigado
10 de janeiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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