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STJ mantém revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

2 de agosto de 2023

Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]

TST: Contador consegue autorização para permanecer em teletrabalho

2 de agosto de 2023

A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro. A Subseção II Especializada em Dissídios […]

TRF1 reconhece o direito a deduzir de IR contribuições extraordinárias para fundo de previdência complementar em até 12%

2 de agosto de 2023

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de dedução […]

TRF1: Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde

2 de agosto de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de […]

TRF1: Afastamento de servidor para atividade política deve ser com remuneração integral durante período de desincompatibilização

2 de agosto de 2023

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que concedeu o direito à remuneração integral […]

TRF4: Gestor e contador de empresa são condenados por sonegação de R$ 1,7 milhão

2 de agosto de 2023

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS., condenou o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza, […]

TRF4 nega pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú

2 de agosto de 2023

A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53 […]

TRF4: Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco

2 de agosto de 2023

A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Curitiba (PR). A sentença publicada na segunda-feira […]

TRT/GO aplica “perspectiva de gênero” para reparar trabalhadora por danos morais

2 de agosto de 2023

Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos morais em R$5 mil. O fundamento da sentença, […]

TRT/SP: Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro

2 de agosto de 2023

De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar […]

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