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TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia

9 de agosto de 2023

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para […]

TJ/SC: Pensionista vítima de golpe dentro de agência bancária receberá dano moral e material

9 de agosto de 2023

Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pela […]

TJ/DFT: Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista

9 de agosto de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil […]

TJ/PB mantém condenação da Azul por atraso em voo

9 de agosto de 2023

Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda […]

TJ/DFT: Companhia de saneamento deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório

9 de agosto de 2023

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/SC: Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação

9 de agosto de 2023

À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou […]

TJ/SP: exumação de cadáver deve ser realizada para investigação de paternidade

9 de agosto de 2023

Procedimento é único meio possível para comprovação. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz […]

TJ/SC: Erro médico – Pais de criança que faleceu serão indenizados

9 de agosto de 2023

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar os pais de […]

STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital

8 de agosto de 2023

Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação. O ministro Alexandre […]

STJ: Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos e penas podem ser somadas

8 de agosto de 2023

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “os […]

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