TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de empregada diagnosticada com depressão grave
25 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada […]
TJ/SC: Casal que comprou aéreo na Azul e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais
25 de maio de 2023
O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a Caldas Novas (GO) às 10h15min, numa viagem em voo […]
TJ/DFT: Banco Pan deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
25 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/ES: Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado
25 de maio de 2023
O dispositivo utilizado para imobilizar veículos estava no acostamento de uma rodovia. Uma companhia de energia deve indenizar um motorista […]
TJ/SC: Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público
25 de maio de 2023
Um influenciador digital – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou na tradicional […]
TRT/RS: Sem apresentar provas, Tribunal descartada ocorrência de assédio moral
25 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o assédio moral alegado por um […]
TJ/SC: Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar
25 de maio de 2023
A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a responsabilidade do adulto […]
TJ/RN nega indenização para cliente após atraso de voo em virtude da Covid-19
25 de maio de 2023
Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma […]
TJ/SC: Cliente indignado será indenizado por comprar combo para show de pagode não usufruído
25 de maio de 2023
Para os adeptos do gênero, o combo parecia irresistível. Um pacote que incluía show de pagode, mesa exclusiva e consumação […]
Telemarketing abusivo: como o TJ/RJ tem contribuído para combater essa prática
25 de maio de 2023
Com certeza você já recebeu uma ligação de um número desconhecido, atendeu a chamada e três segundos depois a mesma […]
30 de abril
30 de abril
30 de abril
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