TJ/RN: Justiça determina ressarcimento e indenização por empréstimo não solicitado
29 de janeiro de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Macau/RN condenou uma instituição bancária a restituir a uma de suas clientes valores indevidamente […]
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
26 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas […]
STJ mantém condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
26 de janeiro de 2024
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um […]
TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro
26 de janeiro de 2024
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
26 de janeiro de 2024
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]
TRF1: Dano moral não é devido da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando há legítima inscrição
26 de janeiro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, que já havia […]
TRF1: Adicional de insalubridade só é devido a partir da subscrição do laudo pericial comprobatório
26 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que […]
TRF1 nega apelação da Fazenda Nacional em caso de apreensão de veículo de agricultor com duplo domicílio na Bolívia
26 de janeiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a […]
TRF4: União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
26 de janeiro de 2024
A União, em sentença ainda sujeita a recurso, foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de […]
TRT/MG: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida
26 de janeiro de 2024
Cinco anos da tragédia de Brumadinho. O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa hoje (25/1) cinco anos, […]
21 de outubro
21 de outubro
21 de outubro
21 de outubro
