TJ/MG: Escola deverá indenizar adolescente por atrasar atendimento médico
25 de janeiro de 2023
Menina ingeriu moeda mas estabelecimento se negou a liberar a estudante. Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil […]
TJ/SC: Casal que agrediu aeromoça e causou pânico em voo para Paris pagará por danos morais
25 de janeiro de 2023
Uma comissária de voo será indenizada em ação de danos morais depois de ser agredida verbalmente por um casal de […]
TJ/RJ determina arresto e bloqueio de valores do Grupo Americanas retidos pelos bancos Votorantim e Safra
25 de janeiro de 2023
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
TJ/MG: Aposentada vai receber indenização por empréstimo consignado não autorizado
25 de janeiro de 2023
Instituição financeira descontava valores mensais de seu benefício do INSS. Uma aposentada de Montes Claros/MG., ganhou direito a devolução de valores […]
TRT/GO: Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo entre corretor life planner e franqueadora
25 de janeiro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre um […]
TJ/PB mantém condenação de banco BMG por descontos indevidos
25 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG […]
TJ/GO: Atraso na conclusão de obras de infraestrutura de loteamento gera indenização
25 de janeiro de 2023
Um atraso superior a cinco anos para entrega das obras de pavimentação asfáltica e meio-fio no loteamento Residencial Antônio Carlos […]
TJ/RN mantém responsabilidade de plano de saúde no fornecimento de medicação
25 de janeiro de 2023
A Segunda Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso de agravo de instrumento proposto para suspender a execução de sentença estabelecendo […]
TJ/ES: Empresa de móveis deve indenizar cliente após espelho de guarda-roupas estilhaçar
25 de janeiro de 2023
O juiz observou que o consumidor aguardou vários meses pela resolução do problema. Um morador de Aracruz ingressou com uma […]
TJ/MA determina refaturamento de contas de luz de consumidora
25 de janeiro de 2023
Consumo acima do usual levou a 2ª Câmara Cível a concordar com pedido de indenização e de refaturamento de mais […]
12 de janeiro
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