TJ/MA: Site de pagamento é condenado por bloquear conta de usuário
27 de janeiro de 2023
Um site de pagamentos via internet foi condenado a indenizar um usuário no valor de 4 mil reais. Motivo? O […]
TJ/GO: Juiz aplica multa de mais de R$ 12 mil a jurado que abandonou hotel e retardou realização de júri
27 de janeiro de 2023
O juiz Lourival Machado, da 4ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de […]
TJ/SC: Em decisão inédita, homem é condenado por violência psicológica contra a companheira
27 de janeiro de 2023
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o […]
STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por não bloquear o canal do deputado federal Nikolas Ferreira
26 de janeiro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no país, a rede social […]
STF: Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
26 de janeiro de 2023
A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional […]
STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor
26 de janeiro de 2023
Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício […]
STJ: É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
26 de janeiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até […]
TST mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
26 de janeiro de 2023
Ele se deslocava para o local do serviço. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]
TRF1: É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
26 de janeiro de 2023
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de […]
TRF1: Servidor que cursava Farmácia e foi removido por interesse da Administração pode estudar Medicina na nova localidade por não haver o curso originário
26 de janeiro de 2023
Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganhou […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
