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Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Alegação é que maquinário produzia ruídos ininterruptamente. Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil de […]

A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa […]

A requerida teria negado sob argumento que o procedimento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Uma […]

Para a 6ª Turma, o conjunto de provas demonstrou que o objetivo da empresa era causar desconforto no trabalhador e […]

Defesa entrou com pedido alegando que além das condições pessoais favoráveis, a suspeita tem transtorno mental. Mas, seu pedido foi […]

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por danos morais no valor […]