Notícias

TJ/RN: Herdeiros de cliente que pagou por serviço de turismo não realizado serão indenizados

31 de janeiro de 2024

Os herdeiros do espólio de um homem falecido que adquiriu pacote de viagens com destino a Belo Horizonte para participar […]

TJ/DFT: Latam indenizará clientes por atraso e extravio de bagagem em voo

31 de janeiro de 2024

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Group S/A a indenizar consumidores por atraso em viagem […]

TRT/SP: Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

31 de janeiro de 2024

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com […]

TJ/CE: Lojas Americanas devem pagar R$ 10 mil em indenização após acusar criança de furtar brinquedo

31 de janeiro de 2024

A rede Lojas Americanas foi condenada a pagar R$ 10 mil como reparação pelos danos morais sofridos por uma mulher […]

TRT/RS: Vendedor que entregava cigarros em loja de conveniência de postos de combustíveis não obtém direito a adicional de periculosidade

31 de janeiro de 2024

Um vendedor de cigarros que realizava entregas em lojas de conveniências de postos de combustíveis não conseguiu obter direito ao […]

STJ: Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

30 de janeiro de 2024

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição […]

STJ suspende ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

30 de janeiro de 2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os […]

TRF1: Viúva de militar escolherá qual benefício será cancelado para que não haja tríplice acumulação de benefícios

30 de janeiro de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença […]

TRF1: Servidor submetido a regime de subsídio não tem direito ao recebimento de outras parcelas da remuneração

30 de janeiro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação interposta […]

TRF4: Empresa de soluções tecnológica não precisa de profissional registrado no CREA

30 de janeiro de 2024

A Justiça Federal de Foz de Iguaçu confirmou a dispensa do registro junto ao Conselho Regional de Engenharia (CREA/PR) a […]

TJ/RN: Herdeiros de cliente que pagou por serviço de turismo não realizado serão indenizados

TJ/DFT: Latam indenizará clientes por atraso e extravio de bagagem em voo

TRT/SP: Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

TJ/CE: Lojas Americanas devem pagar R$ 10 mil em indenização após acusar criança de furtar brinquedo

TRT/RS: Vendedor que entregava cigarros em loja de conveniência de postos de combustíveis não obtém direito a adicional de periculosidade

STJ: Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

STJ suspende ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

TRF1: Viúva de militar escolherá qual benefício será cancelado para que não haja tríplice acumulação de benefícios

TRF1: Servidor submetido a regime de subsídio não tem direito ao recebimento de outras parcelas da remuneração

TRF4: Empresa de soluções tecnológica não precisa de profissional registrado no CREA

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF

CNJ amplia medida sobre precatórios do TRF-1 e determina devolução de R$ 1,8 bilhão

TJ/MG: Família tem direito de visitar cemitério em propriedade rural privada

TJ/SP: Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil por armazenagem de contêineres

Serviços