TJ/SP: Torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em nome de clube
7 de fevereiro de 2023
Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça da São […]
TJ/SP mantém aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior
7 de fevereiro de 2023
Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MT: Estado de MT é condenado por dano moral coletivo pelas más condições do IML de Sinop
7 de fevereiro de 2023
A condenação determina 16 obrigações que incluem cobertura contra chuvas na recepção dos corpos para necropsia, climatização do prédio e […]
TRT/MG descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
7 de fevereiro de 2023
O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, afastou o direito à […]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida
7 de fevereiro de 2023
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar uma mulher que teve a sua conta do Instagram […]
TRT/RS: Gerente que esqueceu de pagar IPTU da empresa não deve ter valores descontados
7 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de valores descontados de um […]
TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel
7 de fevereiro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Vertical Engenharia e Incorporações Ltda […]
TJ/SC: Condomínio pode limitar horário para utilização de área ‘fitness’
7 de fevereiro de 2023
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em […]
TJ/MG: Consumidores que ingeriram bebida como soda cáustica serão indenizados
7 de fevereiro de 2023
Laudo elaborado pela Polícia Civil de Minas Gerais constatou a presença de soda cáustica. Uma fabricante de refrigerante foi condenada […]
Sistema Jurídico FAZ já nasceu nas nuvens
6 de fevereiro de 2023
Projeto ambicioso de gerenciador jurídico idealizado por uma equipe de advogados e cientistas da computação do Estado de Mato Grosso […]
19 de dezembro
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