TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão
9 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo
9 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção
9 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora […]
TRF4: Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
9 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício […]
TJ/SC: Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC
9 de fevereiro de 2023
As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Fruto de uma parceria com […]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre atendente e casa de bingo
9 de fevereiro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a nulidade do contrato de trabalho firmado […]
TRT/MG: Lojas Americanas são condenadas por revista constrangedora de trabalhador
9 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, […]
TRT/SP: Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
9 de fevereiro de 2023
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), […]
TJ/ES: Companhia elétrica deve indenizar morador que teve eletrodomésticos danificados devido a apagão
9 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz. Um morador […]
TRT/GO mantém natureza salarial de comissões pagas a um vendedor
9 de fevereiro de 2023
Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
