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TRT/MG: Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada

1 de março de 2023

A auxiliar de biblioteca que foi agredida com vários golpes na cabeça pela faxineira de uma unidade educacional da região […]

TJ/MG: Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência

1 de março de 2023

Mulher estava em situação de vulnerabilidade social. O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo […]

TJ/ES nega indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo

1 de março de 2023

O menor estava com os equipamentos de segurança e teria sido advertido por conta do excesso de velocidade. O juiz […]

TRT/SP: Montadora de veículos Scania é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional

1 de março de 2023

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um […]

TRT/DF-TO afasta prescrição intercorrente em processo de trabalhadora que não apresentou CTPS após intimação

1 de março de 2023

A decisão da 2ª Turma determina o retorno dos autos ao juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília a […]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral

1 de março de 2023

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a […]

TJ/SC: Furto de papagaio suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental

1 de março de 2023

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a […]

TJ/SC: Vítima de acidente de trânsito que foi deixado na calçada em frente ao hospital será indenizado

1 de março de 2023

O Estado de Santa Catarina e o município de Joinville foram condenados solidariamente em ação de responsabilidade civil a indenizar […]

STF: Apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM

28 de fevereiro de 2023

Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do […]

STJ afasta indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara

28 de fevereiro de 2023

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afastou a indenização por danos materiais concedida a parentes […]

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