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TRT/GO reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro

1 de março de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por […]

TJ/RJ determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força

1 de março de 2023

Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão […]

TJ/ES: Mulher que sofreu queda ao fugir de cão solto na cidade deve ser indenizada pelo município

1 de março de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatiba ingressou com uma ação contra […]

Crédito consignado – TJ/AM mantém sentença em ação de inexistência de débito

1 de março de 2023

Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorreu de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir alegação de […]

TJ/RN: ‘Menoridade relativa’ é tema em decisão e altera dosimetria em pena

1 de março de 2023

O Pleno do TJRN concedeu pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, a qual argumentou, dentre os […]

TJ/PE Indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde Sul América

1 de março de 2023

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação da Sul América Companhia De Seguro De […]

TJ/SP: Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa

1 de março de 2023

Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, em […]

TJ/SC: Universidade é condenada por induzir alunos na busca por diploma de curso já encerrado

1 de março de 2023

O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski,, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, condenou uma universidade com atuação na […]

TJ/SC: Clube de futebol indenizará árbitro e assistente hostilizados durante jogo em seu estádio

1 de março de 2023

A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado […]

TJ/PB não vê relação de consumo e rejeita recurso contra a companhia de água

1 de março de 2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que buscava indenização por danos […]

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