TJ/SC: Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor
28 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, moradora de cidade no […]
TRT/SP: Sem prova de coação, pedido de demissão é válido
28 de fevereiro de 2023
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros
28 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de […]
TJ/SC: Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização
28 de fevereiro de 2023
Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenados a indenizar uma paciente a quem, […]
TJ/SC: Consumidora que comeu bombom recheado com larvas será indenizada
28 de fevereiro de 2023
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao […]
TJ/MA: Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas
28 de fevereiro de 2023
Uma operadora de serviços de telefonia, TV e internet foi condenada a ressarcir um cliente por causa de cobranças indevidas […]
TJ/PB: Energisa deve arcar com custos do deslocamento de poste
28 de fevereiro de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a concessionária de energia deve arcar com […]
TJ/AC mantém condenação da Unimed por limitar sessões para criança autista
28 de fevereiro de 2023
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do […]
TJ/AC: Farmácia tem pedido negado para não ser punida por dispensação de produtos derivados da cannabis
28 de fevereiro de 2023
Para magistrada, empresa põe em xeque a própria norma da ANVISA que autoriza o descarte, pois ora admite que a […]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente
28 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
