TJ/SP: Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa
1 de março de 2023
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, em […]
TJ/SC: Universidade é condenada por induzir alunos na busca por diploma de curso já encerrado
1 de março de 2023
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski,, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, condenou uma universidade com atuação na […]
TJ/SC: Clube de futebol indenizará árbitro e assistente hostilizados durante jogo em seu estádio
1 de março de 2023
A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado […]
TJ/PB não vê relação de consumo e rejeita recurso contra a companhia de água
1 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que buscava indenização por danos […]
TRT/MG: Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada
1 de março de 2023
A auxiliar de biblioteca que foi agredida com vários golpes na cabeça pela faxineira de uma unidade educacional da região […]
TJ/MG: Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência
1 de março de 2023
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social. O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo […]
TJ/ES nega indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo
1 de março de 2023
O menor estava com os equipamentos de segurança e teria sido advertido por conta do excesso de velocidade. O juiz […]
TRT/SP: Montadora de veículos Scania é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
1 de março de 2023
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um […]
TRT/DF-TO afasta prescrição intercorrente em processo de trabalhadora que não apresentou CTPS após intimação
1 de março de 2023
A decisão da 2ª Turma determina o retorno dos autos ao juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília a […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral
1 de março de 2023
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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