TRT/RN: Empresa é condenada por alterar tanques de combustíveis de caminhões durante perícia
3 de março de 2023
A 11º Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Frioservice Transportes Ltda. por litigância de má-fé por alterar os […]
TJ/AC: Processo de divórcio é resolvido pela Justiça em menos de uma hora
3 de março de 2023
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido […]
TRT/RJ: Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente será indenizado
3 de março de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a […]
TJ/ES: Justiça nega pedido de indenização a passageira que teria ficado presa em porta de transporte coletivo
3 de março de 2023
O juiz entendeu que a autora não comprovou a responsabilidade da empresa ré no incidente. Uma passageira ingressou com uma […]
TJ/SC: Homem que teve sua identidade falsificada pelo primo será indenizado pelo Estado
3 de março de 2023
Um morador do norte do Estado que teve sua identidade falsificada por um primo e por isso acabou com registro […]
STF: Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa
2 de março de 2023
Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da […]
STJ: Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
2 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora poderá reter parte do pagamento da indenização […]
STJ: Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
2 de março de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o […]
TRF1: Lei garante isenção de imposto para aquisição de veículos a deficientes visuais independentemente de restrição expressa na Carteira de Habilitação
2 de março de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu ao impetrante do presente […]
TRF1: Interrogatórios de réus da mesma ação penal devem ser realizados separadamente para não influenciar respostas
2 de março de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão liminar que determinou a realização de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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