Notícias

TJ/RN: Limitação de idade – Candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em concurso militar

8 de março de 2023

Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação […]

TRT/SC: Ausência de homologação judicial não exime devedor de cumprir acordo

8 de março de 2023

Decisão unânime ocorreu em ação na qual credor pediu cumprimento de cláusula penal livremente assumida entre as partes. O devedor […]

TJ/DFT: Deputado distrital é condenado por homofobia

8 de março de 2023

A Juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto por prática homofóbica, […]

TJ/SC: Vítima de furto de veículo no expediente e em espaço indicado pelo patrão será indenizada

8 de março de 2023

Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo furtado no estacionamento indicado para […]

TJ/SP: Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

8 de março de 2023

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/SC garante direito de aluno autista dispor de professor especializado em sala de aula

8 de março de 2023

Um colégio no sul do Estado terá que disponibilizar um professor com especialização em educação especial em sala de aula […]

TJ/RN: Operadora de telefonia móvel deve indenizar cliente após bloqueio indevido de linha

8 de março de 2023

Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por danos morais no valor de R$ […]

TRT/SP: Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão ao Google

8 de março de 2023

A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por […]

STF referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica

7 de março de 2023

O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. […]

STJ: Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito

7 de março de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.453 1.454 1.455 1.456 1.457 1.458 1.459 1.460 1.461 1.462 1.463 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TJ/RN: Limitação de idade – Candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em concurso militar

TRT/SC: Ausência de homologação judicial não exime devedor de cumprir acordo

TJ/DFT: Deputado distrital é condenado por homofobia

TJ/SC: Vítima de furto de veículo no expediente e em espaço indicado pelo patrão será indenizada

TJ/SP: Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

TJ/SC garante direito de aluno autista dispor de professor especializado em sala de aula

TJ/RN: Operadora de telefonia móvel deve indenizar cliente após bloqueio indevido de linha

TRT/SP: Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão ao Google

STF referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica

STJ: Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços