TJ/AC: Passageira será indenizada após ficar com o pé preso à porta de ônibus
15 de março de 2023
Caso ocorrido em agosto de 2017, no momento que a mulher estava descendo, o motorista do veículo fechou a porta, […]
TJ/ES Nega indenização a família de menor atropelado por caminhão ao atravessar pista
15 de março de 2023
Juiz da 5° Vara Cível entendeu que a vítima atravessou a pista de rolamento inesperadamente, o que impediu o condutor […]
TJ/ES nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
15 de março de 2023
Uma vez que é o médico quem dá o diagnóstico, o juiz não culpabilizou os réus. Uma mulher, que alegou […]
TJ/SC: Mulher que teve rede social invadida por hacker será indenizada em R$ 4 mil
15 de março de 2023
Uma mulher que teve sua rede social invadida por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, […]
TRT/MG: Empregadoras são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
15 de março de 2023
Julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram a condenação de cinco empresas de ensino do mesmo grupo econômico, da cidade […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Cia Urbanizadora devem indenizar motorista que teve veículo atingido por concreto
15 de março de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Cia Urbanizadora da […]
STF confirma validade de regra que exige desistência de ações para adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF)
14 de março de 2023
Em voto condutor do julgamento, ministro Barroso destacou o caráter facultativo da celebração do termo aditivo de repactuação da dívida. […]
STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
14 de março de 2023
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade. O Plenário do Supremo […]
STJ extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
14 de março de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa […]
TRF1: É crime guardar dinheiro sabendo que é falso
14 de março de 2023
Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsidade. Por isso, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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