TJ/SC: Reincidência contumaz leva homem que furtou bicicleta a receber pena de 4 anos de prisão
31 de março de 2023
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que furtou uma […]
TRT/RJ: “Limbo Previdenciário” leva à rescisão indireta de trabalhadora
31 de março de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora, condenando […]
TJ/MG: Site é condenado a indenizar mulher por falso anúncio em página de relacionamentos
31 de março de 2023
Foto, nome e contato foram publicados sem consentimento da vítima. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/ES: Ex-funcionário de companhia aérea deve ser indenizado após ser ofendido e agredido por passageiro
31 de março de 2023
Juiz entendeu que a conduta do requerido colocou o autor em situação vexatória e humilhante. Um funcionário de uma companhia […]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com gravidez de altíssimo risco
31 de março de 2023
A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas, […]
TJ/AC: Estado é condenado a indenizar mulher que recebeu ofensas verbais por profissionais de saúde
31 de março de 2023
Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto, […]
TJ/MA: Empresa de autopeças é condenada a indenizar consumidor por sumiço de mais de R$ 7 mil em sua conta bancária
31 de março de 2023
Uma empresa especializada em venda de peças automobilísticas foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um […]
TJ/RN: Empresa de pagamentos e uma de telefonia são condenadas por clonagem de chip e fraude em conta
31 de março de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma […]
STJ substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
30 de março de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do […]
Caso Robinho – relator STJ admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
30 de março de 2023
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco […]
22 de dezembro
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