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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]

Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fixou quatro teses que tratam da necessidade de […]

Loja e fabricante do equipamento terão que pagar R$ 10 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cível do Tribunal […]

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$10 mil, a […]

As autoridades foram acionadas em janeiro de 2021, quando teriam sido encontrados 11 animais mortos. O caso de três membros […]