TJ/SC: Advogado é condenado por apropriação indébita da aposentadoria de parceiro de futebol
17 de agosto de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho/SC, no planalto norte do Estado, condenou um advogado pelo crime […]
TJ/DFT: Animais apreendidos em circo ficarão nos locais que os acolheram
17 de agosto de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a manutenção de animais nos estabelecimentos que […]
TJ/SP: Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário
17 de agosto de 2023
Reparação a familiares soma R$ 480 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Motorista bêbado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão
17 de agosto de 2023
O Tribunal do Júri do Gama condenou Jessivan Leal Araújo a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, e […]
TRT/MG: Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada por danos materiais, morais e estéticos
17 de agosto de 2023
Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita. Uma empregada doméstica que se acidentou na residência […]
TJ/GO: Empresa de Vigilância é condenada a indenizar em R$ 350 mil uma mãe que teve sua filha assassinada pelo ex-namorado com revólver da empresa
17 de agosto de 2023
Com base no Estatuto do Desarmamento e Código de Processo Civil, a juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara Cível, […]
TJ/SC: Motorista de aplicativo será indenizado por acusação leviana postada em perfil de humor
17 de agosto de 2023
Um perfil de informações e humor terá que indenizar um motorista de aplicativo por danos morais, no montante de R$ […]
TJ/ES nega indenização por suposta quebra de televisão durante viagem de ônibus
17 de agosto de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões. Uma consumidora, alegando que seu filho teria […]
TRT/SC: Empresa deve indenizar trabalhador que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente
17 de agosto de 2023
Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidor por cobrança de seguro não contratado
17 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da […]
24 de abril
24 de abril
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