TJ/SC: Paciente receberá dano moral após hospital extraviar material coletado em colonoscopia
28 de abril de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que determinou a um hospital o dever […]
TJ/PB: Motorista é condenado em danos materiais por colisão traseira em rodovia
28 de abril de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira que […]
TRT/SP: Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da Baixada Santista
28 de abril de 2023
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou uma rede de farmácias a honrar as verbas trabalhistas de […]
TJ/AC: Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado
28 de abril de 2023
Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com […]
TJ/SC: Homem que teve casa assaltada será indenizado por empresa de segurança e monitoramento
28 de abril de 2023
A 3º Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de monitoramento para […]
TJ/SC: Município é condenado por cumprir reserva de vaga PcD mas não apoiar professora no cargo
28 de abril de 2023
Um município do norte catarinense foi condenado a indenizar uma servidora por dano moral fundamentado na discriminação contra pessoa com […]
TJ/SP: Facebook indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol
28 de abril de 2023
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MA: Loja não deve ser responsabilizada por golpe aplicado por falso funcionário
28 de abril de 2023
Uma loja revendedora de automóveis não é obrigada a ressarcir um homem que caiu em um golpe aplicado por falso […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado do RN forneça exame em idoso com lombalgia crônica
28 de abril de 2023
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que […]
TJ/DFT: Alphaville deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato
28 de abril de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
12 de janeiro
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