TRF4: Justiça Federal extingue ação sobre teste psicológico de concurso para Polícia Militar
26 de abril de 2023
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação proposta por um grupo de 16 candidatos, que não foram […]
TRF4: Justiça autoriza ingresso no Brasil de filhos menores de trabalhador haitiano independentemente de visto
26 de abril de 2023
Em sede de tutela provisória, a 1ª Vara Federal de Gravataí determinou que dois irmãos, menores, filhos de um haitiano […]
TRF4 nega liminar para isentar escritórios de advocacia da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF)
26 de abril de 2023
O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Àvila, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente, em […]
TRF4 mantém dívida tributária de empresa que fraudou IRPJ e CSLL
26 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a cobrança de dívida tributária, no valor de R$ 59.721.199,23, […]
TRF4: Dano patrimonial prescreve em cinco anos e União não pode mais cobrar empresa
26 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (19/4) a prescrição de uma ação civil pública […]
TRF3: Drogaria é condenada por fraude ao programa Farmácia Popular
26 de abril de 2023
União deve ser ressarcida por danos materiais e morais. A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou a Drogaria Miura Ltda. […]
MPF entende que é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia
26 de abril de 2023
Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS. O […]
TJ/DFT: Igreja Universal é obrigada a devolver R$ 101 mil de doação feita em dinheiro por fiel
26 de abril de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que anulou […]
TJ/MG: Juiz cita trecho de música ao autorizar fã de 5 anos de idade a participar de show de rock
26 de abril de 2023
Criança que superou um câncer ouvia músicas da banda Kiss durante tratamento no hospital. “O poder transformador da arte não […]
TJ/PE: Artigo – Da não incidência do Imposto Causa Mortis e Doação sobre a extinção do usufruto
26 de abril de 2023
Jorge Américo Pereira de Lira Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco O Imposto de Transmissão Causa Mortis […]
12 de janeiro
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