TRF1 mantém transferência de estudante de medicina com problemas de saúde do interior para a capital
2 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF1: Servidor não pode tomar posse em outro cargo inacumulável durante período de licença sem vencimento
2 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o […]
TRF1: Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
2 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta. […]
TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão
2 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto […]
TRF4: Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa
2 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga […]
TRF4: Caixa não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro
2 de maio de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos […]
TJ/CE: Cliente que precisou esperar mais de dois meses pelo conserto de carro Honda deve ser indenizada em R$ 21,3 mil
2 de maio de 2023
A Honda Automóveis do Brasil, a Fast Stop Centro Automotivo Eireli e a Terraluz Veículos e Peças devem indenizar em […]
TJ/PB: Justiça não autoriza inclusão de sobrenome de avô
2 de maio de 2023
“A regra é de que os assentamentos feitos nos registros públicos devem observar o princípio da imutabilidade, essencial à consecução […]
TRT/RS: Trabalhador com câncer dispensado oito dias antes de uma cirurgia deve ser indenizado e reintegrado ao emprego
2 de maio de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com […]
TRT/SP: Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19
2 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de […]
12 de janeiro
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