TRT/GO: Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais
8 de setembro de 2023
A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta […]
TJ/RN: Dívida de falecido pode ser cobrada de administrador provisório
8 de setembro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, que havia julgado como extinta a execução fiscal proposta com fundamento […]
TJ/SC: Corpo estranho em jazigo de família resulta em condenação de cemitério e município
8 de setembro de 2023
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de administrador de restaurante contratado como PJ que executava outras tarefas em um clube
8 de setembro de 2023
O administrador de um restaurante contratado como Pessoa Jurídica (PJ), mas que passou a acumular outras atividades diárias em um […]
TJ/DFT: Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF
8 de setembro de 2023
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar que autoriza aplicação de reajuste ao […]
Sem provar ‘direito de retorsão’, TJ/SC mantém pena a vigilante por injúria homofóbica
8 de setembro de 2023
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes […]
TJ/GO: Juiz determina intervenção em residência de idosa com transtorno de acumulação
8 de setembro de 2023
O juiz da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Mara Rosa/GO., Francisco Gonçalves Saboia Neto, determinou que o município […]
TJ/SC: Flagrado em jogo do Flamengo no Maracanã, detento tem condicional revogada
8 de setembro de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da […]
TJ/MG: Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado
8 de setembro de 2023
Instituição foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais à cliente. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/SP determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputada em acidente de trabalho
8 de setembro de 2023
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no […]
30 de abril
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