TRF4: União deve ressarcir tratamento oncológico custeado pelo Estado
15 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a ressarcir o valor custeado pelo Estado do RS para […]
TRF4: Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos
15 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de liberação de um veículo apreendido pela Receita Federal, em Dionísio Cerqueira, com vinhos […]
TRF4: Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital
15 de setembro de 2023
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar indenização de danos morais a um […]
TRT/SP: Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
15 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas […]
TJ/PB: Juíza nega pedido de prisão preventiva de médico acusado de agredir mulher por ausência de contemporaneidade dos fatos
15 de setembro de 2023
O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima, foi […]
TRT/SP: Juiz condena a Uber a contratar todos os motoristas ativos em sua plataforma além de pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
15 de setembro de 2023
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos […]
TJ/DFT: Justiça condena a acusada Susy Ferreira de Aguiar a dois anos e oito meses de reclusão por praticar estelionatos contra idosa
15 de setembro de 2023
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, nessa terça-feira, 12/9, uma mulher à pena privativa de liberdade em dois […]
TJ/MG: Hospital deve indenizar mulher diagnosticada erroneamente como sendo portadora do HIV
15 de setembro de 2023
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Curvelo, […]
TRT/AM-RR anula justa causa de pesquisador que registrou ponto on-line fora da sede da empresa
15 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. A prova dos fatos que fundamentam […]
TJ/ES: Mercado Livre deve indenizar vendedor online após ter conta invadida e perder mais de R$ 30 mil
15 de setembro de 2023
O dinheiro estaria guardado em conta de programa de carteira digital responsável pela segurança nas compras online. A justiça determinou […]
30 de abril
30 de abril
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